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Descrição rápida

CD 01 - Política Nacional do Meio Ambiente / Objetivos / Sistema Nacional do Meio Ambiente / Conselho Nacional do MA / Instrumento da Política do Meio Ambiente / Lei 10.165 de 27/12/2000 (altera a lei 6938 de 31/08/81) Anexo VII e IX / Educação Ambiental / Política NAC de Educação Ambiental / execução da Política Nacional do MA CD 02 - Convênios / requisitos para celebração / Formalização / Alteração / Publicação / Liberação de Recursos / Execução / Agenda 21-Global / Agenda 21-Local / Agenda 21-Nacional. CD 03 - Execução da Política Nacional do Meio Ambiente / Estrutura do Sistema / Constituição / Funcionamento do CONAMA / Competência do CONAMA / Atuação do Sistema / Licenciamento das Atividades / Incentivo / Cadastramento / Estação Ecológicas / Áreas de Proteção / Penalidades / Arts. 225 231 da Constituição Federal.