CD 01 - Introdução / LIC – Lei de Introdução ao Código Civil / Pessoa Natural / Incapacidade Relativa / Maioridade / Os excepcionais / Os Pródigos / Os índios / Emancipação / Casamento / Extinção da pessoa natural / Comoriência / Identificação da pessoa natural / Registro Civil / Ausência / Pessoa Jurídica / Herança / Classificação das pessoas jurídicas / Pessoa jurídica de direito privado / Associações. CD 02 - Sociedade / Responsabilidade Civil e Penal da pessoa jurídica / Desconsideração da personalidade jurídica / Domicílio Civil / Mudança de Domicílio / Alteração de Domicílio / Classificação de Domicílio / Bens Imóveis / Bens Móveis / Bens Reciprocamente Considerados / As Benfeitorias / Bens Públicos / Fatos jurídicos / Lícitos / Validade do ato jurídico / Formas prescritas nos atos jurídicos / Prescrição e Decadência / Negócios Jurídicos / Vícios de Consentimento / Dolo / Simulação / Fraude contra Credores / Reserva Mental / Estado de Perigo / Lesão / Lucro exagerado / Da Invalidade do Negócio Jurídico. CD 03 - Classificação da posse / Aquisição da Posse / Perturbação da Posse / Defesa da Posse / Direito Real / Da aquisição da propriedade imóvel / Usucapião / Da aquisição da propriedade pela “acessão” / Da Aquisição da Propriedade móvel / Da perda da Propriedade / Direitos de Vizinhança / Condomínio / Direitos do condomínio necessário e eventual / Direitos reais de garantia / Do penhor / Do credor pignoratício / Da hipoteca / Da anticrese








